Questão 1234990

Direito Administrativo · 2018

Questão

ID 1234990

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Descentralização Mediante Outorga (Descentralização por Serviços)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

No processo de descentralização por serviço, em que o órgão passa
a deter a titularidade e a execução do serviço, ocorre

Alternativa A: o exercício da capacidade administrativa do órgão
descentralizado mediante dependência financeira em relação
ao poder central.
Alternativa B: a sujeição do órgão descentralizado a controle — ou tutela —,
exercido pelo poder central nos limites da lei para assegurar
certa independência ao órgão descentralizado.
Alternativa C: o uso de patrimônio próprio pelo órgão descentralizado, bem
como a sua não sujeição ao princípio da especialização.
Alternativa D: a sujeição do órgão descentralizado ao princípio da
especialização, bem como a sua dependência financeira em
relação ao poder central.
Alternativa E: a distribuição interna de competências no âmbito de uma
mesma pessoa jurídica.