Questão 1234627

Direito Constitucional · 2006

Questão

ID 1234627

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Presidente e Vice-presidente da República (Artigos 76 a 83 da CF)

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República durante o primeiro ano do período presidencial,

Alternativa A: deverá ser realizada nova eleição, oportunidade em
que o novo Presidente, após tomar posse perante o
Senado Federal, exercerá o mandato por quatro
anos.
Alternativa B: serão sucessivamente chamados ao exercício da
Presidência, o Presidente da Câmara dos Deputados
e o do Supremo Tribunal Federal, com mandato
até o final da legislatura.
Alternativa C: assumirá a Presidência da República o Presidente
do Congresso Nacional, que completará o período
de seus antecessores.
Alternativa D: far-se-á eleição direta 90 (noventa) dias depois de
aberta a última vaga, sendo que os eleitos para os
respectivos cargos deverão completar o período de
seus antecessores.
Alternativa E: far-se-á nova eleição para ambos os cargos,
30 (trinta) dias depois de aberta a última vaga, pelo
Congresso Nacional.