Questão 1234456

Direito Financeiro · 2015

Questão

ID 1234456

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Classificação da Receita Quanto à Natureza Legal ou Categoria Econômica (Lei 4.320/64)

Ano: 2015 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

A Lei n. 4.320 de 1964 classifica as receitas públicas em diferentes categorias econômicas.

A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as receitas associadas com as suas categorias econômicas, apresentadas entre parênteses.

Alternativa A:
Receita patrimonial (receitas correntes) e receita da conversão, em espécie, de bens e direitos (receitas de capital).
Alternativa B:
Receita tributária (receitas orçamentárias) e receita patrimonial (receitas correntes).
Alternativa C:
Receita de contribuições (receitas correntes) e receitas provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas extraorçamentárias (receitas de capital).
Alternativa D:
Receita da conversão, em espécie, de bens e direitos (receitas de capital) e o superávit do Orçamento Corrente (receitas correntes).
Alternativa E:
Receita agropecuária (receitas correntes) e receita industrial (receitas orçamentárias).

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