Questão
ID 123436Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV)
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 5º da Lei nº 1.624/2011 define a composição do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da SEMED, detalhando os cargos e o quantitativo de vagas, conforme o Anexo I da lei.
De acordo com o Art. 5º, a investidura nesses cargos, que exigem diferentes níveis de escolaridade (Fundamental, Médio e Superior), depende de qual requisito?