Questão
ID 1234320Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Conama Nº 237/1997 - Dispõe sobre a Revisão e Complementação dos Procedimentos e Critérios Utilizados para o Licenciamento Ambiental
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às
exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma
rodovia estadual, cujo traçado inclui alguns municípios dentro de
determinado estado, é necessário, além de exigências anteriores,
licença
exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma
rodovia estadual, cujo traçado inclui alguns municípios dentro de
determinado estado, é necessário, além de exigências anteriores,
licença