Questão
ID 123418Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - SME Cuiabá-mt
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O PCCS dos servidores administrativos da SEMED (Lei 1.624/2011) foi alterado pela Lei nº 3.028/2023, que modificou o Anexo VI, tratando de gratificações específicas. Dentre elas, destaca-se a 'Gratificação de Atividade Técnica - GAT'.
Com base na alteração promovida pela Lei nº 3.028/2023, a 'GAT' é destinada a qual Classe Funcional?