Questão 1234097

Direito Civil · 2007

Questão

ID 1234097

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Objeto e Prova do Pagamento (Art. 313 ao 326)

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

A respeito da quitação, é correto afirmar que

Alternativa A:
sempre poderá ser verbal, desde que presentes duas testemunhas.
Alternativa B:
sempre poderá ser dada por instrumento particular, ainda que a dívida tenha se originado de negócio celebrado por escritura pública, com garantia hipotecária.
Alternativa C:
terá de ser dada por instrumento público, se o negócio a que se referir for celebrado por instrumento público.
Alternativa D:
designará o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante, não podendo esses requisitos serem supridos, ainda que dos termos do documento ou das circunstâncias resultem haver sido paga a dívida.
Alternativa E:
sendo o pagamento em quotas periódicas, a quitação da última estabelece presunção absoluta de estarem solvidas as anteriores.