Questão 1234058

Direito Administrativo · 2007

Questão

ID 1234058

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Licitação Prévia

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

As licitações para a contratação de parceria públicoprivada poderão adotar, caso conste do respectivo edital,

Alternativa A:
critério de julgamento do menor valor da contraprestação a ser paga pela Administração Pública.
Alternativa B:
procedimento simplificado com eliminação da fase de habilitação, que pode ser substituída pelo prévio cadastro no órgão público competente.
Alternativa C:
a modalidade da tomada de preços ou convite, se a contratação se enquadrar nas respectivas faixas de valor.
Alternativa D:
a inversão das fases de habilitação e de julgamento, com dispensa de verificação das condições de habilitação da proposta vencedora.
Alternativa E:
critério de julgamento baseado exclusivamente no valor dos investimentos a serem efetuados pelo parceiro privado.