Questão
ID 123313Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Concurso Público (Art. 37, I a IV), Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 1.126/2007, em seu Art. 4º, define os cargos do Magistério. O parágrafo único deste artigo estabelece a forma de investidura nesses cargos.
Conforme a lei, os Cargos do Magistério são providos e exercidos por profissionais aprovados em: