Questão 1232903

Direito Civil · 2004

Questão

ID 1232903

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Nulidades Quanto à Forma

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

No que se refere a contratos, julgue os seguintes itens.



Nulo é o contrato que atenta contra norma de ordem pública ou que seja viciado por erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. A nulidade pode limitar-se apenas a uma cláusula, se não contaminar as demais.
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