Questão 1232877

Acerca da tributação e do orçamento, da ordem econômica e financeira e da ordem social, julgue os itens que se seguem.

No tópico constitucional relativo à proteção do ambiente, estabeleceu-se que a mata atlântica constitui patrimônio nacional, embora isso não signifique que todas as terras integrantes desse ecossistema tenham passado a ser bens públicos.