Questão 1232415

De acordo com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o processo de licenciamento ambiental requer um tipo de licença ambiental específico para cada fase dos empreendimentos de infraestrutura de transportes. Tendo essa informação como referência e considerando que um empreendedor deseje obter nos órgãos competentes as licenças ambientais necessárias para a construção e posterior operação de uma estrada de rodagem com duas faixas de rolamento, julgue os itens subsequentes.

A elaboração do projeto básico de licitação das obras de construção da estrada deverá anteceder a emissão da licença prévia (LP) pelo órgão ambiental competente.