Questão
ID 1232299Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º
Ano: 2004 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Em relação à saúde do trabalhador, é disposição da Lei
8.080/1990, que trata das condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde e da organização e funcionamento
dos serviços correspondentes:
8.080/1990, que trata das condições para a promoção, proteção
e recuperação da saúde e da organização e funcionamento
dos serviços correspondentes: