Questão
ID 1232116Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Em relação à saúde, no título da Constituição da República que rege a ordem social, julgue os seguintes itens.
O direito à saúde, na Constituição da República, é, em certa medida, tratado como uma manifestação do princípio da igualdade.