Questão
ID 1232068Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Imunidades Relativas ao ICMS
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de direito tributário.
Cooperativa de taxistas situada em Pernambuco adquiria gasolina de refinaria situada em Campos dos Goytacazes – RJ, para consumo próprio. Nessa situação, a cooperativa está imune do pagamento do ICMS incidente sobre as aquisições.