Questão
ID 1231474Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Assunto: Da Sociedade Não Personificada
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
No que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue os próximos itens.
Ao se constituir, o consórcio de empresas adquire personalidade jurídica, e todas as consorciadas respondem solidariamente pelas obrigações assumidas, independentemente do grau de participação de cada uma no consórcio.