Questão
ID 1231294Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Ativo
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
No que se refere à imunidade e à competência tributárias, julgue os itens que se seguem.
No sistema tributário brasileiro, a competência tributária ativa não exclui a possibilidade de um ente também encontrar-se na posição de sujeição passiva tributária.