Questão
ID 1231283Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte, julgue os seguintes itens.
A Constituição Federal de 1988 adota a concepção de que a titularidade do poder constituinte pertence ao povo.