Questão
ID 1231026Disciplina: Direito Civil
Assunto: Constituto Possessório
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
34 - A respeito da posse e do usucapião, julgue os itens subseqüentes, à luz da legislação em vigor.
Considere a seguinte situação hipotética.
Marcos adquiriu imóvel de propriedade de Silva, intentando destinar o bem a locação. Assim, Silva veio a alugar o bem alienado, não tendo, em momento algum, deixado de habitar o imóvel.
Nessa situação, operou-se o constituto possessório, uma vez que, tendo adquirido o domínio, Marcos foi investido tão-somente na posse indireta do imóvel.