Questão 1229635

O noticiário internacional tem divulgado casos de fraudes de proporções astronômicas envolvendo empresas como ERON e WorldCom. Essas fraudes estariam ligadas a mecanismos de manipulação do mercado de ações ou à distribuição fraudulenta de lucros. A intensidade da crise obrigou os especialistas em mercado de ações a rever inúmeros conceitos, haja vista a crise gerada a partir da divulgação de referidos atos de fraude. No Brasil, a Lei das S. A. tem sofrido constantes alterações, de modo a adaptá-la às reais necessidades do mercado. Acerca desse tema, e considerando as regras vigentes no país, julgue os itens abaixo.

Considerando que o mercado de títulos e valores mobiliários funciona com base no risco, é lícita a utilização de informação relevante ainda não-divulgada, por qualquer pessoa que a ela tenha tido acesso, com a finalidade de auferir vantagem para si no mercado de valores mobiliários.