Questão 1226637

Direito Ambiental · 2007

Questão

ID 1226637

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Lei nº 7.802/1989 — Agrotóxicos

Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas da União


Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.



O empregador ou contratante de trabalhadores rurais ou seus prepostos serão co-responsáveis na ocorrência de intoxicação humana ou animal, prejuízo em lavoura e contaminação inaceitável de coleção de água ou do meio ambiente provocados por manipuladores ou aplicadores de agrotóxicos sob sua responsabilidade, ainda que com eles não mantenham, explicitamente, qualquer vínculo empregatício.

Alternativas da questão 1226637
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