Questão 1225988

Direito Tributário · 2000

Questão

ID 1225988

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal de Contas da União

Com relação à tributação e à eqüidade, pode-se afirmar que

Alternativa A:
a exclusão da tributação de rendimentos de determinadas pessoas fere o preceito da eqüidade vertical
Alternativa B:
a desconsideração das condições pessoais e familiares dos contribuintes fere o preceito da eqüidade horizontal
Alternativa C:
o consumo é o melhor indicador da capacidade de pagamento, pois, quanto maior a renda dos indivíduos, maior é a proporção dos que gastam em consumo
Alternativa D:
a principal vantagem da adoção do princípio do benefício, na tributação, é a sua convergência com as políticas redistributivas
Alternativa E:
a justificativa da progressividade na tributação se assenta na teoria de que a utilidade marginal da renda, mesmo sendo sempre positiva, é decrescente