Questão 1225972

Direito Financeiro · 2000

Questão

ID 1225972

Disciplina: Direito Financeiro

Assunto: Destinação de Recursos para o Setor Privado

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal de Contas da União

Segundo o Decreto n^o 93.872, de 23 de dezembro de 1986, ao tratar de subvenções, auxílios e contribuições,

Alternativa A:
considera-se subvenção econômica a diferença a maior entre os preços de revenda, pelo governo, e os preços de mercado de gêneros alimentícios
Alternativa B:
quando for mais econômico suplementar recursos privados para a prestação de assistência social, médica e educacional, serão concedidas subvenções sociais
Alternativa C:
a subvenção destina-se a financiar investimentos de entidades públicas e, excepcionalmente, de entidades privadas
Alternativa D:
os auxílios e contribuições destinados a entidades de direito público não podem constar do orçamento da União
Alternativa E:
é vedada a concessão de subvenção social a instituição que não dispuser de recursos próprios à sua manutenção