Questão 1225929

Direito Constitucional · 2000

Questão

ID 1225929

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Supremacia da Constituição ou Princípio da Hierarquia das Normas ou Pirâmide de Kelsen

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal de Contas da União

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

Alternativa A:
a formal é reconhecida nas constituições flexíveis
Alternativa B:
a material está relacionada à produção de um documento escrito
Alternativa C:
a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas
Alternativa D:
a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada
Alternativa E:
a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição