Questão 1225816

pode-se dar de forma remunerada ou gratuita.

salvo reserva contratual, este direito é transmissível por ato inter vivos ou causa mortis.

é oponível erga omnes.

pode-se dar em relação ao espaço aéreo sobre a superfície de terrenos públicos.

a sua duração é sempre por prazo indeterminado, salvo se o concessionário descumprir cláusula resolutória do ajuste.