Questão
ID 1225648Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue os itens seguintes.
A nominação de uma área deve ser feita por pessoa jurídica exclusivamente constituída sob leis brasileiras.