Questão
ID 1225541Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres para Movimentação de Petróleo, Derivados e Gás Natural (RTDT) — Regulamento Técnico ANP n.º 2/2011 —, julgue os itens a seguir.
No protocolo de responsabilidades, deverão constar, entre outros itens, o plano de auditorias periódicas, o prazo de vigência e a definição clara do ponto físico de limite de responsabilidade de cada empresa.