Questão
ID 1225540Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Decreto nº 2.745/1998 - Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Ainda tendo como referência o RTDT, julgue os itens subsequentes.
Na situação em que uma única empresa seja a responsável pela operação de dois trechos de um duto, sendo um terrestre e o outro submarino, a aplicação do RTDT se restringe ao trecho terrestre, a partir da linha de preamar máxima do local.