Questão
ID 1225182Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as Atividades Relativas ao Transporte de Gás Natural, de Que Trata o Art. 177 da Constituição Federal, e sobre as Atividades de Escoamento, Tratamento, Processamento, Estocagem Subterrânea, Acondicionamento, Liquefação,
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue os itens subsequentes.
É considerado gasoduto de transporte aquele com origem ou destino nas áreas de fronteira do território nacional, destinado à movimentação de gás para importação ou exportação.