Questão
ID 122507Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Gestão Democrática na Constituição Federal de 1988, Lei nº 1.931/2015 - Plano Municipal de Educação de Arraial do Cabo, Plano Municipal de Educação
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O PME (Lei nº 1.931/2015) é um instrumento político e pedagógico que orienta o Sistema Municipal de Educação. Sua elaboração, conforme o documento referencial do PME de Arraial do Cabo, obedeceu a um princípio constitucional fundamental, que é: