Questão
ID 1224789Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - ANP
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Com base no Regulamento Técnico de Dutos Terrestres (RTDT) para movimentação de petróleo, derivados e gás natural – ANP n.º 02/2011, julgue os próximos itens.
Quando duas ou mais empresas estiverem envolvidas na operação de um duto, seja como transportador ou como recebedor dos produtos, deve ser estabelecido um protocolo de responsabilidades, com o objetivo de definir as responsabilidades de operação e de preservação da integridade das instalações, como também os procedimentos mútuos de operação.