Questão 122467

Sobre os critérios de promoção e remoção na carreira da magistratura, conforme o COJE (LC 100/2007) e a LOMAN, analise:

I. A promoção por merecimento pressupõe, no mínimo, dois anos de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz à primeira quinta parte da lista de antiguidade.

II. É obrigatória a promoção do juiz que figurar por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento.

III. A remoção a pedido, entre comarcas de mesma entrância, observará os mesmos critérios da promoção (antiguidade e merecimento), alternadamente.

IV. O critério de antiguidade para promoção será apurado na entrância, sendo vedada a recusa à promoção por este critério, salvo por motivo justificado e aceito pelo Tribunal.

Estão corretas apenas as afirmativas: