Questão
ID 1224560Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Resolução Nº 400/2021 - Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade no Âmbito do Poder Judiciário
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar
Com base nas Resoluções CNJ n.º 351/2020, n.º 400/2021 e n.º 401/2021, julgue os itens que se seguem.
Os tribunais do Poder Judiciário que possuam menos de cinco mil servidores em seu quadro de pessoal estão dispensados da obrigatoriedade de observância de lotação mínima de recursos humanos em unidade de sustentabilidade, sendo, contudo, recomendável a indicação de, pelo menos, um servidor para essa função.