Questão 122452

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 122452

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ PE

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Tribunal de Justiça de Pernambuco é composto por Desembargadores, mas o Regimento Interno também estabelece regras para a promoção e acesso ao cargo. A antiguidade e o merecimento são os critérios constitucionais. No caso de promoção por merecimento, o Regimento Interno e a LOMAN estabelecem um procedimento específico.

Assinale a alternativa correta sobre a promoção por merecimento para o cargo de Desembargador no TJPE:

Alternativa A:
O Tribunal Pleno forma uma lista tríplice, e o Governador do Estado escolhe um dos nomes para a nomeação.
Alternativa B:
O Órgão Especial forma uma lista tríplice, composta pelos juízes mais antigos que tenham manifestado interesse.
Alternativa C:
O Órgão Especial forma lista tríplice, observando critérios de produtividade, presteza, aperfeiçoamento técnico e conduta, sendo a lista encaminhada ao Presidente para nomeação.
Alternativa D:
O Tribunal Pleno vota diretamente em todos os candidatos habilitados, sendo promovido aquele que obtiver maioria absoluta de votos.
Alternativa E:
O Conselho da Magistratura avalia o merecimento e indica, em lista única, o magistrado a ser promovido pelo Presidente do Tribunal.

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