Questão 1224516

Direitos Humanos · 2013

Questão

ID 1224516

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar

Consoante o disposto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos,

Alternativa A:
a família constitui o núcleo natural e fundamental da sociedade.
Alternativa B:
apenas a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem legitimidade para apresentar casos ao julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Alternativa C:
juiz membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos não pode conhecer de casos de violação em que seja parte o país de que é nacional.
Alternativa D:
a Comissão Interamericana de Direitos Humanos só poderá comparecer à Corte Interamericana de Direitos Humanos nos casos por ela apresentados.
Alternativa E:
o acusado tem o direito de renunciar à defesa.