Questão 1224510

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 1224510

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional

Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal Militar

No que se refere aos métodos de interpretação da CF, assinale a opção correta.

Alternativa A:
No método jurídico, defende-se a identidade entre lei e constituição, esta considerada espécie de lei, devendo, portanto, ser interpretada pelas regras tradicionais de hermenêutica.
Alternativa B:
De acordo com o método tópico-problemático, a interpretação da constituição é concretização, criando-se um processo unitário entre aplicação e interpretação, com primazia do texto sobre o problema.
Alternativa C:
No método normativo-estruturante, busca-se a interpretação da constituição como um conjunto, em um processo de integração comunitária.
Alternativa D:
De acordo com o método científico-espiritual, deve-se priorizar a concretização em detrimento da interpretação, que é apenas uma etapa da concretização, visto que é impossível isolar a norma da realidade.
Alternativa E:
No método hermenêutico-concretizador, há um pensar problemático, dando-se preferência à discussão dos problemas, já que a abertura do texto constitucional inviabilizaria a possibilidade de dedução subsuntiva.