Questão 122440

Sobre o estágio probatório, conforme a Lei nº 6.123/68 e a disciplina constitucional, analise os itens:

I. O período de estágio probatório, conforme a Constituição Federal, é de três anos de efetivo exercício, durante o qual a aptidão do servidor é avaliada.

II. A avaliação especial de desempenho é condição para aquisição da estabilidade, devendo ser realizada por comissão instituída para essa finalidade.

III. O servidor não aprovado será exonerado, mas se já era estável em outro cargo público estadual, será reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

IV. O estágio probatório fica suspenso durante a fruição de licença para tratar de interesse particular e de licença para acompanhar cônjuge.

Estão corretas apenas as afirmativas: