Questão 122435

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 122435

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ PE

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Regimento Interno do TJPE disciplina o funcionamento do Conselho da Magistratura, órgão de supervisão administrativa, disciplina e correição. Sua composição e atribuições são essenciais para a gestão do Judiciário.

Sobre o Conselho da Magistratura, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
É presidido pelo Presidente do Tribunal de Justiça.
Alternativa B:
O Corregedor-Geral da Justiça é membro nato do Conselho.
Alternativa C:
Compete ao Conselho propor ao Tribunal Pleno a abertura de concurso para ingresso na magistratura de primeiro grau.
Alternativa D:
O Conselho da Magistratura julga, em grau de recurso, os procedimentos administrativos disciplinares contra servidores do Poder Judiciário.
Alternativa E:
Compete originariamente ao Conselho julgar os procedimentos de vitaliciamento dos juízes de primeiro grau.

Estatísticas Cadernos

Questão 122435

Continue estudando na plataforma