Questão 122416

A classificação é definida exclusivamente pela população da comarca, sendo de entrância final apenas a Capital.

A classificação é definida por Resolução do Tribunal de Justiça, com base em critérios subjetivos do Corregedor-Geral.

A classificação das comarcas em entrâncias é estabelecida em lei, considerando fatores como o movimento forense, o número de habitantes e eleitores, e a receita tributária.

Todas as comarcas do interior são de entrância inicial ou intermediária, reservando-se a entrância final à Região Metropolitana do Recife.

A classificação é fixada pelo Presidente do Tribunal, 'ad referendum' do Órgão Especial, com base na arrecadação de custas judiciais.