Questão 122403

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 122403

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ PE

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Corregedor Geral da Justiça é figura central na estrutura do TJPE, acumulando funções de fiscalização, orientação e disciplina. Suas atribuições são vastas e impactam diretamente a primeira instância e os serviços notariais. De acordo com o Regimento Interno, compete ao Corregedor Geral da Justiça, exceto:

Alternativa A:
Presidir o Conselho da Magistratura.
Alternativa B:
Processar e julgar os procedimentos administrativos disciplinares contra magistrados de primeiro grau.
Alternativa C:
Expedir provimentos e instruções destinados à orientação e disciplina dos serviços judiciais e extrajudiciais.
Alternativa D:
Realizar correições ordinárias e extraordinárias nos serviços judiciários de primeira instância.
Alternativa E:
Apreciar e julgar os recursos interpostos contra decisões administrativas dos Juízes de Direito Diretores do Foro.

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