Questão 122400

Legislações de Órgãos · 2025

Questão

ID 122400

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TJ PE

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Órgão Especial do TJPE detém competências cruciais, tanto jurisdicionais quanto administrativas. Sua composição é mista, parte por antiguidade e parte por eleição. Imagine que um Desembargador, eleito para o Órgão Especial, venha a se aposentar compulsoriamente seis meses após o início de seu mandato de dois anos.

Nessa situação, de acordo com o Regimento Interno, a vaga será preenchida:

Alternativa A:
Pelo Desembargador mais antigo do Tribunal Pleno, que completará o restante do mandato.
Alternativa B:
Por nova eleição, para um mandato completo de dois anos, vedada a recondução.
Alternativa C:
Pelo Desembargador que obteve a votação subsequente na mesma eleição, para completar o mandato.
Alternativa D:
Pelo membro mais antigo da respectiva classe (antiguidade ou eleito) que não integre o Órgão, apenas para completar o mandato.
Alternativa E:
Pelo Presidente do Tribunal, que indicará um substituto 'ad referendum' do Tribunal Pleno.

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