Questão 12221

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 12221

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo I - das Disposições Gerais, Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá

Considerando o Estatuto do Idoso, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta:

( ) Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão

( ) Atentados aos direitos dos idosos, por ação ou omissão, não possuem previsão legal de punição

( ) É dever exclusivo dos entes públicos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa