Questão 12217

Legislação Federal · 2023

Questão

ID 12217

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescentes, para a referida lei, são considerados criança e adolescente, respectivamente:

Alternativa A:
Pessoa com idade inferior ou igual a 11 anos incompleto e pessoa de 11 a 18 anos completos.
Alternativa B:
Pessoa com idade inferior ou igual a 13 anos incompleto e pessoa de 13 a 19 anos completos.
Alternativa C:
Pessoa com idade inferior ou igual a 13 anos incompleto e pessoa de 13 a 18 anos completos.
Alternativa D:
Pessoa com idade inferior ou igual a 12 anos incompleto e pessoa de 12 a 18 anos completos.
Alternativa E:
Pessoa com idade inferior ou igual a 12 anos incompleto e pessoa de 12 a 19 anos completos.