Questão 1221550

Direito Processual Penal · 2004

Questão

ID 1221550

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Instauração de Ofício

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça


Em um município do interior do estado de Goiás, a autoridade policial tomou conhecimento, por meio de comunicação feita por policial militar, da ocorrência de crime de homicídio em um assentamento de reforma agrária. Cinco dias após o homicídio, o autor da infração penal compareceu espontaneamente perante a autoridade policial, oportunidade em que confessou o crime.

A partir da situação acima, julgue os itens a seguir.



Antes da confissão da autoria do crime, a autoridade policial não poderia, de ofício, instaurar inquérito policial.

Alternativas da questão 1221550
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