Questão
ID 122130Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Lei Nº 14.191/2021 - Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para Dispor sobre a Modalidade de Educação Bilíngue de Surdos
Ano: 2023 Banca: UPENET IAUPE - Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
Em 2021, foi promulgada a Lei Federal 14.191, que dispõe sobre a Educação de Surdos como modalidade educacional brasileira, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em relação à idade inicial para a oferta da modalidade Educação Bilíngue de Surdos, diz o texto legal que será a partir