Questão 122076

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 122076

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Formação de Municípios (Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento), Monte Alegre - SE, Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A Lei Estadual nº 525-A, de 25 de novembro de 1953, foi um dispositivo legal de grande impacto na organização territorial de Sergipe, refletindo um período de expansão e criação de novas administrações municipais. Monte Alegre de Sergipe foi um dos beneficiados.

Sobre o contexto dessa lei, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Foi uma lei exclusiva para a criação de Monte Alegre, após um longo debate na Assembleia Legislativa.
Alternativa B:
Foi uma lei que criou 19 municípios de uma só vez, visando incrementar o progresso em diversas regiões do estado.
Alternativa C:
Foi uma lei que rebaixou Monte Alegre da categoria de vila para povoado, anexando-o a Nossa Senhora da Glória.
Alternativa D:
Foi a lei que transferiu a capital do estado de São Cristóvão para Aracaju, impactando indiretamente Monte Alegre.
Alternativa E:
Foi uma lei de intervenção federal que nomeou prefeitos para todos os municípios do sertão, incluindo Monte Alegre.

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