Questão 1220620

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 1220620

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Do Desporto (Artigo 217 da CF)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça

Tendo em vista as disposições constitucionais e legais acerca de meio ambiente e política de sustentabilidade, julgue os itens subsequentes.

A Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patrimônio cultural brasileiro.

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