Questão
ID 122041Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Extinção de Cargos e Funções Públicas
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Estatuto dos Servidores (Lei 6.123/68) prevê a vacância do cargo público em decorrência de diversos fatos jurídicos, que rompem o vínculo do servidor com a administração. A vacância é o ato administrativo que declara o cargo vago, permitindo novo provimento.
Analise os seguintes fatos:
I. Exoneração (a pedido ou 'ex-officio').
II. Demissão.
III. Promoção.
IV. Aposentadoria.
V. Posse em outro cargo de acumulação proibida.
De acordo com o Estatuto, quais desses fatos geram a vacância do cargo público?