Questão 122041

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 122041

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Extinção de Cargos e Funções Públicas

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O Estatuto dos Servidores (Lei 6.123/68) prevê a vacância do cargo público em decorrência de diversos fatos jurídicos, que rompem o vínculo do servidor com a administração. A vacância é o ato administrativo que declara o cargo vago, permitindo novo provimento.

Analise os seguintes fatos:

I. Exoneração (a pedido ou 'ex-officio').

II. Demissão.

III. Promoção.

IV. Aposentadoria.

V. Posse em outro cargo de acumulação proibida.

De acordo com o Estatuto, quais desses fatos geram a vacância do cargo público?

Alternativas da questão 122041
Pular para o conteúdo principal