Questão 12203

Legislações de Órgãos · 2023

Questão

ID 12203

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Marinha do Brasil - Legislação Aplicada

Ano: 2023 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá

São atribuições da Marinha, exceto:

Alternativa A:
Promover segurança da navegação aquaviária.
Alternativa B:
Contribuir para formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.
Alternativa C:
Contribuir para formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao poder militar terrestre.
Alternativa D:
Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.
Alternativa E:
Implementar e Fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.