Questão 122014 de Pedagogia - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 122014

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Iniciativas na Educação Básica

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Conselho Tutelar (CT) e a escola são instituições que, embora distintas em suas funções, atuam de forma complementar na garantia dos direitos da criança e do adolescente (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA). A escola, ao identificar o descumprimento do dever de matrícula ou de frequência injustificada (abandono), deve imediatamente comunicar o fato ao Conselho Tutelar, que tem a atribuição de zelar pelo cumprimento desses direitos (ECA, Art. 136).

Em um cenário de violência doméstica que está afetando o desempenho e a frequência de um aluno, a escola aciona o CT, iniciando um processo de acompanhamento intersetorial. Qual a iniciativa pedagógica da escola que deve ser priorizada para proteger e dar suporte ao aluno, em articulação com o CT, sem, contudo, interferir nas atribuições legais do Conselho?

Alternativa A:
A suspensão imediata do aluno das aulas regulares até que o CT resolva a situação familiar, para garantir a segurança dos demais estudantes e o foco da turma.
Alternativa B:
O acionamento da rede de apoio psicossocial interna (se houver), a adaptação temporária do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para flexibilizar a avaliação do aluno e o reforço da mediação com a família, sob a orientação do CT para o sigilo e a proteção.
Alternativa C:
A delegação da responsabilidade de busca ativa e de mediação familiar ao Conselho Tutelar, isentando o diretor e o coordenador pedagógico de qualquer acompanhamento pedagógico do caso.
Alternativa D:
A exigência de que o aluno mude de escola para um ambiente com menos vulnerabilidade, por ser a iniciativa mais rápida e eficaz para garantir o seu direito à educação.
Alternativa E:
A realização de uma audiência pública na escola para expor o caso à comunidade, buscando a pressão social para que a família resolva o problema, ferindo o direito à privacidade e o sigilo da informação.

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Questão 122014

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